Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Ação de cobrança. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Direitos autorias.

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas